O programa oferece cursos gratuitos em diversas áreas, alinhados às dinâmicas produtivas e econômicas de cada território, com o objetivo de promover a inclusão, o acesso ao trabalho decente e a permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho. No âmbito local, a execução do programa será realizada pela Associação Padre Paulo Tonucci, que atenderá oito municípios da região sul da Bahia: Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itajuípe, Ibicaraí, Buerarema, Barro Preto e Itapé, assegurando uma formação de qualidade, integrada às necessidades e potencialidades da região. O PMQ busca fortalecer competências técnicas, sociais e humanas, impulsionando a autonomia, a geração de renda e o desenvolvimento regional. Dessa forma, contribui para que trabalhadores construam trajetórias profissionais dignas, estáveis e alinhadas às oportunidades existentes em seus territórios.
Nº Do Termo de Fomento: 1005/2025
Nome do Proponente: ASSOCIACAO PADRE PAULO TONUCCI
CNPJ do Proponente: 04.767.123/0001-03
Objeto do projeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas de desenvolvimento humano. Ressalta-se que o Plano de Trabalho (SEI 6279952) encontra-se em consonância com o objeto da parceria.
Órgão Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Data da Assinatura: 10/11/2025
Início/ Término da Vigência de cada Instrumento firmado: 10/11/2026
Valor: R$ 1.200.000,00
Valor Liberado:
Novembro/2025 – R$ 600.000,00
Maio/2026 – R$ 600.000,00
Justificativa: As ações formativas são parte da oferta de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional, tendo como foco a validação de conhecimentos, competências e saberes desenvolvidos para a experiência profissional. Visa construção de estratégias e saberes afim de promover a geração, de emprego e renda. Esta iniciativa faz parte das ações de combate à pobreza e o desenvolvimento trabalhadores e trabalhadoras, melhorando o perfil profissional das comunidades.
